Advocacia Eleitoral ao nível de excelência
para proteção de seus interesses
Guilherme Ruiz Neto
Foi coordenador jurídico de campanha à Presidência da República (Alvaro Dias, em 2018);
Advogado do Partido Liberal na ação (AIJE) em que se pede a cassação do mandato de Sergio Moro e seus suplentes;
Advogado de diversas campanhas municipais e estaduais;
Advogado de órgãos partidários;
No âmbito do TSE, contribuiu com os trabalhos que culminaram na Sistematização das Normas Eleitorais (ano de 2019);
Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral – TRE/SP;
Advogado em ações por ato de improbidade administrativa;
Áreas de Atuação
Pré-campanha
Os meses que antecedem o período eleitoral compreendem o período de pré-campanha. A pré-campanha precisa ser levada a sério, caso contrário o(a) potencial candidato(a) poderá ter que pagar multas e até mesmo correr o risco de ter seu registro ou futuro mandato cassados pela Justiça Eleitoral. Por isso, é sempre importante que o pré-candidato tenha um acompanhamento profissional em nível de excelência antes mesmo de iniciadas as eleições.
Atos de Promoção Pessoal
O pré-candidato pode realizar uma série de atividades para promover sua imagem antes de iniciado o período eleitoral. De outro lado, existem várias atividades que são proibidas e que podem ensejar a aplicação de multa por propaganda antecipada e de outras eventuais sanções. Conte com nossa orientação para seguir as regras.
Registro de Candidaturas
O processo de registro de candidatura é o meio pelo qual a Justiça Eleitoral analisa as condições de elegibilidade e as eventuais causas de inelegibilidade do candidato(a). Conte com nossa equipe para fazer o seu registro de candidatura.
Campanha Eleitoral
Nosso jurídico está preparado para dar todas as orientações necessárias para que sua campanha seja realizada em conformidade com a legislação. São muitas regras minuciosas que precisam ser seguidas e estaremos junto com você nesta caminhada.
Propaganda Eleitoral
Durante a campanha, analisamos previamente todos os elementos e o conteúdo que serão utilizados em sua propaganda eleitoral, a fim de que esteja dentro dos parâmetros legais.
Representações e ações eleitorais
Ajuizamos ações contra adversários e fazemos a defesa dos interesses de nossos clientes. Conte com nossa dedicação para o seu sucesso nos litígios eleitorais.
Recursos Eleitorais
Agimos de forma ágil e estratégica na interposição de recursos, buscando a satisfação de nossos clientes nas instâncias superiores.
Prestação de Contas
Todos os gastos feitos em campanha precisam ser levados a conhecimento da Justiça Eleitoral, sob pena de graves sanções. Elaboramos sua prestação de contas, assegurando transparência e conformidade com as exigências legais.
Improbidade Administrativa
Defendemos os interesses de nossos clientes em procedimentos e em ações de improbidade administrativa até os tribunais superiores.
Entrevistas e matérias na mídia
O Direito Eleitoral
Em linhas gerais, o Direito Eleitoral é o ramo que disciplina as atividades que podem e não podem ser realizadas por aqueles que almejam participar de futuras eleições ou que estejam envolvidos em disputas por cargos eletivos.
Regulamenta, portanto, dois períodos de atuação: o que antecede o das eleições (pré-campanha) e o da disputa propriamente dita (campanha).
Assim, embora a campanha efetivamente só comece no mês de agosto, o cliente também precisa ser orientado a seguir o conjunto das regras estabelecidas para o período de pré-campanha, sobretudo para que não sofra ações judiciais que importem em aplicação de multa, cassação de registro ou perda do futuro mandato.
Além do trabalho consultivo nos dois períodos, também atuamos na esfera contenciosa tanto na promoção de representações e ações contra adversários quanto na defesa dos interesses de nossos clientes.
Dessa forma, se você pretende se candidatar nas próximas eleições, venha falar conosco. Faremos um planejamento personalizado para orientá-lo(a) sobre as condutas que são e não são permitidas de serem praticadas durante a pré-campanha e a campanha, contribuindo para o seu sucesso nas urnas.
Improbidade Administrativa
O agente público necessita de um atendimento especializado para a tutela de direitos no âmbito das ações por ato de improbidade administrativa. Nesse sentido, possuímos profissionais dedicados à elaboração de defesas, de modo a evitar que os clientes sofram as gravosas sanções previstas na legislação pertinente.
Fale Conosco
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